No fim da década de 1970, ao visitar o Hospital Colônia de Barbacena, o psiquiatra italiano Franco Basaglia definiu a instituição como um “campo de concentração nazista”. A frase atravessou décadas e passou a simbolizar uma das maiores violações de direitos humanos já registradas no Brasil.

Criado em 1903 para tratar pessoas com transtornos mentais, o hospital se transformou em um espaço de abandono, violência e exclusão social. Estima-se que cerca de 60 mil pessoas morreram no local entre 1903 e 1980. Muitas delas tinham depressão, ansiedade ou outros transtornos que poderiam ser acompanhados fora de instituições psiquiátricas. Outras sequer possuíam diagnóstico em saúde mental. Eram homossexuais, mulheres consideradas “indesejadas”, alcoolistas, pessoas pobres e indivíduos vistos como inadequados aos padrões sociais da época.

A história foi retratada pela jornalista Daniela Arbex no livro Holocausto Brasileiro, que se tornou uma das principais referências sobre a luta antimanicomial no país, lembrada anualmente em 18 de maio.

O início da reforma psiquiátrica

A luta antimanicomial, ligada à reforma psiquiátrica brasileira, defende substituir manicômios por cuidados em liberdade, integrados à comunidade e aos direitos humanos. O movimento ganhou força em 1978, durante a ditadura, quando profissionais de saúde denunciaram abusos em hospitais psiquiátricos, como os do Hospital Colônia, onde pacientes passavam fome, sofriam choques e até tiveram corpos vendidos. Mesmo em instituições menos extremas, o isolamento prolongado era a regra.

Em 1987, o Congresso Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental, com o lema “Por uma sociedade sem manicômios”, marcou a criação do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio. A consolidação ocorreu em 2001, com a Lei 10.216, que priorizou serviços comunitários e reduziu internações prolongadas.

A criação da rede de cuidado

A mudança de modelo levou à criação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), instituída oficialmente em 2011 pelo Ministério da Saúde. A proposta passou a organizar os serviços públicos de saúde mental em uma lógica territorial e comunitária.

A rede reúne Unidades Básicas de Saúde, equipes de Saúde da Família, Serviços Residenciais Terapêuticos, centros de convivência, leitos de saúde mental em hospitais gerais e os Centros de Atenção Psicossocial, os CAPS.

A lógica da RAPS é oferecer acompanhamento sem romper os vínculos sociais e familiares das pessoas em sofrimento psíquico, reconhecendo que o cuidado não se limita à medicação ou à internação.

O papel dos CAPS

Os Centros de Atenção Psicossocial se tornaram um dos principais símbolos da reforma psiquiátrica brasileira. Formados por equipes multiprofissionais, os serviços acompanham pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, além de usuários de álcool e outras drogas.

Os CAPS funcionam articulados com o território e com a comunidade. Além do acompanhamento clínico, desenvolvem atividades de convivência, geração de renda, arte e cultura, buscando reconstruir vínculos sociais e promover pertencimento.

A proposta é romper com a lógica dos antigos hospitais psiquiátricos, onde pessoas permaneciam internadas durante meses ou anos, afastadas da vida em sociedade.

Avanços e disputas na política de saúde mental

A reforma psiquiátrica também passou a enfrentar disputas políticas ao longo dos anos. Segundo dados do Ministério da Saúde, a Rede de Atenção Psicossocial vinha em expansão até 2016. A partir daquele período, pesquisadores e entidades da área apontaram desaceleração no crescimento da rede e mudanças em diretrizes consideradas contrárias aos princípios da reforma.

Nos últimos anos, porém, a pauta voltou a ganhar espaço. Dados oficiais indicam aumento superior a 10% na RAPS e crescimento de mais de 35% no orçamento destinado à rede. O número de CAPS passou de 2.209 unidades, em 2014, para 3.019 em 2024.

Os desafios atuais

Especialistas na área reconhecem avanços na reforma psiquiátrica, mas alertam que sua consolidação depende da expansão dos serviços públicos e da formação de profissionais voltados ao cuidado em liberdade. Integrar saúde mental a políticas de habitação, educação, cultura e trabalho também é um desafio, já que fatores como desemprego, exclusão social e falta de moradia impactam diretamente o sofrimento psíquico. Há preocupação ainda com a “psiquiatrização da vida”, que transforma problemas sociais em transtornos médicos, e com comunidades terapêuticas, criticadas por reproduzir práticas de isolamento e desrespeitar princípios da reforma.