O vereador Tiago Tomaz Pereira (PL) encaminhou ao Ministério Público Eleitoral de Erechim pedido de apuração sobre a origem, o financiamento e a destinação de uma expressiva quantidade de gêneros alimentícios armazenados em um imóvel localizado na Rua Espírito Santo, no Centro de Erechim.

A iniciativa ocorreu após o vereador receber informações sobre a chegada de um caminhão carregado com grande quantidade de alimentos ao endereço. Diante da situação, Tiago realizou pessoalmente uma fiscalização no local para buscar informações sobre a procedência da carga, a entidade responsável e a forma como os produtos seriam distribuídos.

Durante a diligência, o vereador tentou entregar um ofício solicitando formalmente informações sobre a carga, incluindo origem dos produtos, quantidade recebida, responsáveis, fonte dos recursos, critérios para escolha dos beneficiários e locais previstos para distribuição. Segundo o parlamentar, os representantes presentes não aceitaram receber o documento.

Diante da grande quantidade de alimentos armazenados, Tiago também acionou por telefone a Vigilância Sanitária de Erechim, que compareceu ao endereço e realizou fiscalização. O vereador informou que não teve acesso à inspeção realizada no interior do estabelecimento nem recebeu, naquele momento, informações sobre as conclusões da equipe.

Agora, o parlamentar pretende solicitar oficialmente ao Município o relatório completo da fiscalização sanitária, incluindo registros fotográficos, quantidade aproximada de alimentos encontrados, condições de armazenamento, datas de validade, lotes, procedência, documentação apresentada, existência de licenciamento sanitário e eventuais irregularidades constatadas.

Caso foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral

Além da fiscalização municipal, Tiago encaminhou o caso ao Ministério Público Eleitoral, solicitando a apuração da origem e da destinação dos alimentos e de eventual participação de pessoas ou estruturas relacionadas ao processo eleitoral.

Entre os elementos apresentados estão registros da movimentação da carga e informações sobre veículos observados no contexto da chegada e armazenamento dos produtos, incluindo registro de veículo contendo propaganda eleitoral.

O vereador também solicitou que o Ministério Público avalie, em caráter de urgência, a adoção de medidas preventivas para impedir a distribuição ou transferência dos alimentos enquanto não forem esclarecidas sua origem, propriedade, fonte de financiamento, destinação, critérios de escolha dos beneficiários e eventual vínculo eleitoral.

A legislação eleitoral estabelece restrições à distribuição gratuita de bens pela Administração Pública durante o ano eleitoral, ressalvadas as exceções previstas em lei. A análise sobre a aplicação dessas regras ao caso concreto caberá às autoridades competentes.

“Não estou afirmando antecipadamente que houve qualquer crime ou irregularidade. O que estou pedindo é transparência. Estamos às vésperas da eleição e existe uma grande quantidade de alimentos armazenada. Precisamos saber de onde veio, quem pagou, para quem será entregue e quais critérios serão utilizados. Enquanto isso não estiver esclarecido, entendo que a situação precisa ser acompanhada pelas autoridades”, afirmou o vereador.

Tiago informou que os registros e documentos reunidos serão colocados à disposição do Ministério Público e que continuará acompanhando o caso por meio dos instrumentos de fiscalização do Poder Legislativo.

O caso agora aguarda análise do Ministério Público Eleitoral.