Amplamente divulgado o aniversário de 20 anos da Lei Maria da Penha.
E a Lei é eficaz? Sim! Ela é!
Mas os números de feminicídio - matar uma mulher pelo simples fato dela ser mulher – são alarmantes! São preocupantes e vergonhosos.
Somos 51% da população no Brasil.
Estudamos, trabalhamos, atuamos em diversas esferas da sociedade, educamos, somos voluntárias, muitas vezes provemos a nossa família e morremos cruelmente precocemente.
Cargos são criados, comitês são ajustados, coordenações são efetivadas. E a mulher continua sendo assassinada.
Teoricamente não faltam legislações e ela são excelentes. Mas há um vácuo entre o que está definido por Lei e o que acontece com a mulher na prática.
Indiscutível que houve um avanço enorme na criação da Delegacia da Mulher, na Patrulha Maria da Penha, nas medidas protetivas de urgência e no acolhimento dessas mulheres que sobreviveram à tentativa de assassinato e também aos filhos das mulheres que partiram de forma violenta.
Mas a estatística é desesperadora. Segundo o TRT da 4ª Região (RS), no Brasil uma mulher é assassinada a cada 5 horas. E o rio Grande do Sul tem um aumento expressivo em feminicídio. Enquanto no Brasil houve um crescimento de 4,70% entre 2024 e 2025, no Rio Grande do Sul o aumento foi de 11,1%. Mais que o dobro do índice nacional.
Além da perda da mulher gaúcha em plena fase produtiva, o registro vai mais além: 116 órfãos até 18 anos. E mais:
- 66,3%, o assassinato ocorre dentro da casa da mulher.
- Mais ou menos 80%, o assassino é o atual ou ex-companheiro.
- No Rio Grande do Sul, 64% já possuíam antecedentes e muitos com histórico de violência doméstica.
- Nos primeiros 29 dias de janeiro de 2026 11 mulheres foram vítimas de feminicídio.
- De janeiro a julho de 2026 foram solicitadas 26 mil medidas protetivas.
E a estatística anda.
E as mortes continuam.
E muitas famílias continuam sendo destruídas pela 2ª vez: Primeiro a violência doméstica, segundo a morte da mãe.
Enfim, a Lei Maria da Penha foi um grande avanço, e, quando possível é aplicada. Mas além da parte jurídica e social, precisamos, de forma urgente, políticas públicas concretas. Mudanças culturais, treinamento efetivo de profissionais em várias áreas e educação precisam estar alinhadas para reduzir esses assassinatos cruéis.
Não me iludo em usar a palavra “acabar” com esse martírio, mas reduzir já seria um bom caminho, já que a estatística é prova que há um aumento progressivo anual.
Mais do que urgente acredito na Educação com base para reduzir a violência contra a mulher. Educação efetiva, clara, sem preconceito.
Meninos e meninas repetem o que enxergam dentro de casa, mas quando esse ciclo é quebrado por uma educação clara e efetiva.
Não seria a hora de entrar no currículo desde a Escola Básica a Matéria Educar para Viver?
Pois é!
Quem sabe, quando meus futuros netos estiverem com seus vinte e poucos anos, meninas e meninos tenham aprendido que ninguém pode matar uma mulher apenas porque ela é mulher.