A Administração Municipal de Aratiba está reestruturando o Programa Municipal de incentivo à implementação e ampliação de projetos de irrigação e fertirrigação, denominado Irriga Aratiba. A medida foi autorizada pela Lei Municipal nº 4.988, de junho deste ano, e tem caráter complementar ao Programa Estadual Avançar/Supera Estiagem, Irriga+RS Fase 3.

Com a reestruturação, o município passa a conceder auxílio econômico aos agricultores inscritos e selecionados junto ao programa estadual, conforme as regras do edital de interesse de projetos de irrigação ou reservação de água.

O auxílio econômico será repassado em parcela única diretamente ao produtor rural beneficiado. O valor corresponderá a 10% do projeto, limitado a R$ 15.000,00 por beneficiário, com pagamento previsto após a implementação do Projeto de Irrigação ou Reservação de Água.

Além do incentivo financeiro, a Administração Municipal também poderá atuar na abertura e no fechamento de valas para colocação de tubulações. O apoio será limitado ao pagamento de até cinco horas/máquina por hectare de projeto, podendo os serviços ser executados com máquinas próprias do município ou por meio de contratação terceirizada.

Poderão participar do Irriga Aratiba agricultores ou empreendedores rurais sediados no município e que desejem implementar ou ampliar projetos de irrigação ou reservação de água em suas propriedades. Entre os requisitos, estão possuir talão de produtor registrado em Aratiba, estar quite com a Fazenda Municipal, cadastrado e selecionado no programa estadual.

Os interessados deverão apresentar requerimento junto à Secretaria de Agricultura, acompanhado da documentação que comprove o atendimento aos requisitos previstos.

O programa terá caráter temporário e permanecerá vigente enquanto durar o Programa Estadual. A previsão inicial é beneficiar pelo menos até 30 projetos, número que poderá ser ampliado ou reduzido conforme a demanda e a disponibilidade de recursos financeiros.

Para o secretário de Agricultura de Aratiba, Cleimar Presotto, esta iniciativa destaca o compromisso da Administração Municipal com o fortalecimento da agricultura, a ampliação da segurança hídrica nas propriedades rurais e o enfrentamento dos impactos provocados por períodos de estiagem.