A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) divulgou o resultado do julgamento de recursos e de habilitação e classificação aos dois editais do Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Camponesa que dispõem de R$ 25 milhões do BNDES - Fundo Social, com contratação via Badesul. Os recursos serão aplicados na continuidade de projetos já existentes e financiam e apoiam novas iniciativas. Do total de 101 propostas concorrentes na seleção pública, 65 foram habilitadas e classificadas. Conforme a disponibilidade de recursos e o ranking de classificação, a direção-geral da SDR notifica as cooperativas para apresentarem os projetos.

"A parceria do governo do Estado com o BNDES, repassador de recursos do Fundo Social, vai beneficiar o incremento das atividades cooperativistas da agricultura familiar", diz o secretário da SDR, Tarcisio Minetto. A verba deve ser aplicada em investimentos em melhoria tecnológica nas cadeias produtivas, por meio de aquisição de máquinas e equipamentos; construção, ampliação ou recuperação de unidades agroindustriais; logística de distribuição e comercialização, com aquisição de veículos para transporte de matéria-prima e produtos e entrepostos e comercialização.

O resultado da seleção pública foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (7). Na primeira fase do certame, a Comissão Julgadora Especial analisou a documentação apresentada pelas cooperativas, habilitando 52 delas e inabilitando outras 49. As cooperativas tiveram prazo para apresentar recursos, que foram julgados no final de outubro.

O edital 01/2016 se refere a projetos de cooperativas que já haviam sido contemplados na primeira fase do programa (Proredes) e oferta R$ 21,5 milhões. Já o edital 02/2016 tem previstos R$ 3,5 milhões para serem aplicados exclusivamente em novos projetos. Nos dois casos, as operações bancárias terão subsídio de 100% sobre o capital e os encargos de projetos adimplentes tecnicamente.

Os editais foram formatados pelo Conselho de Administração do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) e publicados no Diário Oficial do Estado no dia 25 de maio.