Com a leitura, na quarta-feira (19), pelo relator deputado Arthur Maia (PPS-BA), de parte do relatório sobre a proposta de reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, os parlamentares definiram o calendário de tramitação da matéria. A previsão é que o parecer de Maia seja votado na comissão no dia 2 de maio.

O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), fez um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução durante a leitura do parecer e se comprometeu a fazer sessões de debate na próxima semana. Segundo Marun, com a votação do relatório no dia 2, a previsão é que a leitura no plenário da Câmara ocorra no dia 8 de maio.

Carlos Marun acredita que o adiamento da previsão inicial de ter o relatório votado na comissão próxima semana não é um problema. “Não vejo nenhum retrocesso, na verdade é uma otimização de tempo. Poderíamos estar aí perdendo muito tempo e energia para vencer a obstrução que a oposição certamente faria, todavia, tendo celebrado um acordo, fico feliz com esse resultado”, disse.

Arthur Maia iniciou a leitura do relatório por volta do meio-dia. Com quase uma hora de apresentação, a reunião foi suspensa para que os parlamentares pudessem participar da ordem do dia no plenário da Câmara. A expectativa é de que a leitura fosse retomada.

No texto, o relator reduz a idade mínima para a aposentadoria das mulheres de 65 anos para 62 anos. Outra alteração proposta em relação ao texto inicial enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional é reduzir de 60 anos para 55 anos a idade mínima de aposentadoria para policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, policiais civis e os agentes penitenciários.

Mudanças na reforma da Previdência

Idade mínima de aposentadoria

Texto original

Mulheres 65 anos

Homens 65 anos

 

Proposta do relator

Mulheres 62 anos

Homens 65 anos

 

Aposentadoria rural

Texto original

65 anos de idade para homens e mulheres com 25 anos de contribuição

 

Proposta do relator

Mulheres 57 anos

Homens 60 anos

15 anos de contribuição

 

Servidores públicos

Texto original

65 anos para homens e mulheres

 

Proposta do relator

Mulheres 62 anos

Homens 65 anos

Professores 60 anos

Policiais 55 anos

 

Pensões

Texto original

Desvinculação do salário mínimo, com impossibilidade de acumulação de aposentadoria e pensão

 

Proposta do relator

Mantida vinculação ao salário mínimo, com possibilidade de acumular aposentadoria e pensão até dois salários mínimos

 

Regra para benefício integral

Texto original

49 anos de contribuição

 

Proposta do relator

40 anos de contribuição